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Nara Norilei
Santa Cruz do Sul (RS)
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Nara Norilei
Comentário ·
há 3 anos
Novidades em destaque: as notícias mais comentadas do mundo jurídico #3
Jusbrasil
·
há 3 anos
Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
Direito a vida.
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Nara Norilei
Comentário ·
há 3 anos
Carta de Concessão e Memória de Cálculo do INSS: Guia para Advogados
Alessandra Strazzi
·
há 4 anos
Só depois de cinco anos, vou provido um processo de Pensão por Morte, não há no site do INSS informações sobre o benefício nem memória de calculo na carta de concessão.
Baixei o processo e também nele não há qualquer informação.
Fui a agência do INSS e lá me informaram que os mesmos dispunham somente das mesmas informações que minha pessoa possui.
A cliente quer saber o quanto tem a receber e que cálculos foram realizados para chegar ao valor da pensão. No 135 não possuem informação também. O que fazer a partir daqui?
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Nara Norilei
Comentário ·
há 4 anos
Recurso Extraordinário 955.227: a violação da coisa julgada tributária e a perigosa afronta à segurança jurídica
Processualistas Oficial
·
há 4 anos
Parabéns ao inteligente e corajoso texto das colegas
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Julio Martins
Artigo ·
há 3 anos
Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?
UMA DAS GRANDES DESVANTAGENS de não regularizar desde logo em sede de Inventário a PARTILHA dos bens deixados por conta do falecimento de alguém é o risco de que algum dos herdeiros, preenchendo os...
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Tarciso Pichitelli
Comentário ·
há 4 anos
Recurso Extraordinário 955.227: a violação da coisa julgada tributária e a perigosa afronta à segurança jurídica
Processualistas Oficial
·
há 4 anos
Em quarenta e sete anos de advocacia, jamais tinha presenciado um STF tão pobre juridicamente, sem entrar em pormenores de outros adjetivos. Lamentável!
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Walney Sant Anna Rocha
Comentário ·
há 4 anos
Recurso Extraordinário 955.227: a violação da coisa julgada tributária e a perigosa afronta à segurança jurídica
Processualistas Oficial
·
há 4 anos
Excelente comentário Dr.
Reflete, ao meu ver, exatamente os "tempos sombrios" a que estamos submetidos, diante da total insegurança jurídica perpetrada por aqueles que deveriam ser os guardiões da nossa Carta Magna.
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